Legislação
LEIS:
LEI Nº 2.325 – 08.05.1995 Cria a Sociedade de Economia Mista denominada Cigás
LEI Nº 2.567 – 25.11.1999 Autoriza a criação da Sociedade de Economia Mista denominada Cigás
LEI Nº 2.881 – 13.04.2004 Cria a Companhia de Gás do Amazonas
LEI Nº 11.909 – 04.03.2009 – Normas para a exploração das atividades econômicas de gás natural
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº 004.2019 – ARSAM. CERCON.IPEM
DECRETOS:
CONTRATOS:
LEIS:
LEI Nº 75 – 23.02.2010 – Proibição de passageiros em pé no transporte rodoviário intermunicipal
LEI Nº 4.463 – 26.04.2017 – Gratuidade do Transporte Rodoviário ao Idoso
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº 02 – 14.07.2009 – Direito a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal
RESOLUÇÃO Nº 001 – 03.03.2010 – Vistoria de Frotas de Linhas Regulares
RESOLUÇÃO CERCON Nº 01- 19.07.2012
RESOLUÇÃO CERCON Nº 03 – 21.11.2012
Resolução nº 001.2017 – CERCON
Resolução nº 002.2018 – CERCON
RESOLUÇÃO Nº 004 – 05.03. 2018 – Estabelece idade máxima para a frota de empresas aurotizatárias do serviço de transporte regular de passageiros
RESOLUÇÃO Nº 002 – 05.03. 2018 – Disposição de toaletes internos ou paradas obrigatórias em trechos a partir de 45 km
RESOLUÇÃO Nº 05 – 19.06.2018 – Institui o serviço de transporte semiurbano intermunicipal
RESOLUÇÃO Nº 010 – 27.12.2018 – Reajuste tarifário transporte rodoviário intermunicipal semiurbano
RESOLUÇÃO Nº 010 – 27.12.2018 – Reajuste tarifário transporte rodoviário intermunicipal semiurbano
RESOLUÇÃO Nº 07 – 19.06.2018 – Dispõe sobre as tratativas das demandas registradas na Ouvidoria
RESOLUÇÃO Nº 05 – 06.08.2019 – Passe Legal Intermunicipal
RESOLUÇÃO Nº 02 – 07.03.2019 – Cadastro obrigatório crianças e adolescentes
RESOLUÇÃO Nº 007 – 02.09.2020 – Redução excepcional e temporária da taxa de regulação
RESOLUÇÃO Nº 005 – 02.09.2020 – Cadastramento e formas de autorização para o serviço de transporte por fretamento intermunicipal
RESOLUÇÃO Nº 005 – 14.09.2020 (ERRATA) – Cadastramento e formas de autorização para o serviço de transporte intermunicipal por fretamento
RESOLUÇÃO Nº 006.2020 – Aplicação de Multa – Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
RESOLUÇÃO Nº 003 – 01.05.2020 – Medidas de segurança – COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 004 – 05.06. 2020 – Prorrogação da validade do Passe Legal
RESOLUÇÃO Nº 002 – 06.08.2020 – Procedimento para emissão do Passe Legal
RESOLUÇÃO N˚ 002/2021 – CERCON/ARSEPAM
RESOLUÇÃO N˚ 003/2021 – CERCON/ARSEPAM – Prorrogação dos efeitos do art. 4º da Resolução n.º002/2021
DECRETOS:
LEIS:
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº 02 – 16.07.2015 – Criação do CIOP’s
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 036 – 28.04.2018 – Regimento Interno
Leis:
Resoluções:
Decretos:
DECRETO Nº 42. 303 – 20.05.2020 – Revoga o Art 7° do Decreto N° 42.278 de 13 de maio de 2020