Audiência Pública nº 003/2023 – Documentos
- Aviso de Audiência Pública nº 003/2023 – Referentes às Notas Técnicas nº 003 e 004/2023 – DECT/DTEC/Arsepam
- Regulamento da Audiência Pública nº 003/2023 – Referentes às Notas Técnicas nº 003 e 004/2023 – TUSD e TOM
- Relatório da Consulta Pública nº 003/2023 – TUSD
- Relatório da Consulta Pública nº 004/2023 – TOM
- LEI Nº 5.420 – 17.03.21 – Disciplina a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado
- RESOLUÇÃO N° 003/2022 – CERCON/ARSEPAM – Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de Serviços de Distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no estado do Amazonas.
- Formulário eletrônico de inscrição para a Audiência Pública nº 003/2023
- Vídeo Completo da Audiência Pública nº 003/2023 – Referentes às Notas Técnicas TUSD e TOM