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Projeto voltado a implantação de um polo o cerâmico-oleiro entre os municípios de Iranduba e Manacapuru

Pré-projeto Olarias.PDF

Mais de 30 indústrias cerâmicas poderão utilizar o Gás Natural Canalizado (GN) em seus processos de produção de cerâmicas, telhas e tijolos

A Arsepam faz parte da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), para compor o estudo de viabilidade de utilização do Gás Natural nas indústrias do Polo Cerâmico Oleiro dos municípios de Manacapuru e Iranduba. Tal proposta foi feita pela agência à Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, coordenada pelo Deputado Estadual Sinésio Campos, em busca de alternativas ambientalmente adequadas e economicamente viáveis de uso de gás natural, através da implantação de um Distrito de Desenvolvimento Regional, em atendimento às reivindicações dos ceramistas e de entidades públicas que defendem a utilização do GN como fonte de energia limpa e pela existência de um city gate (ponto de entrega de gás) nas proximidades do referido polo.

A alternativa apresentada pela Arsepam, indica a criação de um conglomerado formado por indústrias que tenham interesse em optar por uma nova matriz energética em seus processos de produção, o que seria possível desde 2009, com a conclusão do gasoduto Coari-Manaus. Atualmente, as olarias utilizam como matriz energética a queima de biomassa (como madeira, resíduos de serraria e papel). Se implementado, o projeto garantirá energia limpa e de menor custo e proporcionará significativa diminuição dos impactos ambientais gerados pelos processos de produção.

 

Um grupo de trabalho, dividido entre os eixos econômico, regulador e de licenciamento fundiário foi criado para tratar do assunto conta com a participação de representantes das prefeituras de Iranduba, Manacapuru, Arsepam, Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Secretaria Estadual de Política Fundiária (SPF-AM), Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Instituto

 

Projeto Gás Social estima beneficiar 50 mil pessoas

Projeto GÁS para o Viver Melhor.PDF

O projeto piloto criado pela Arsepam para a implantação da rede de gás natural canalizado (GNC) no conjunto habitacional Viver Melhor etapas 1 e 2, derivará da rede de tronco implantada na Avenida Torquato Tapajós, que alimenta a termelétrica nas rodovias BR 174 (Manaus – Boa Vista) e AM 010 (Manaus – Itacoatiara) e visa atender à população de baixa renda das duas etapas do do residencial e de mais cinco conjuntos habitacionais de interesse social em seu entorno.
Estudos demostram uma economia em média de 42,50% comparando ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Ao todo, serão beneficiados:
– 5 Conjuntos habitacionais adjacentes, no entorno do traçado do ramal de distribuição, que juntos somam – 2.340 unidades habitacionais.
– 10.052 Unidades habitacionais atendidas

 

Regulação do transporte fluvial intermunicipal de passageiros

Em 2019 foi elaborada a proposta do Projeto de Lei Ordinária n°44, de 2020, para regulamentar o serviço de
transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas do Amazonas. Em 2020, as principais atividades realizadas pela Arsepam estiveram ligadas à elaboração de normas de outorga, com base nos percursos longitudinal e transversal e à participação efetiva em audiências públicas, relacionadas a discussões por conflito de competências, ou a prestação dos serviços de navegação interior, que referem-se, principalmente, a fiscalização das empresas de transporte transversal, entre a capital e os municípios de Careiro da Várzea e Iranduba. A natureza mista dos trajetos entre municípios trouxe a necessidade de definição de competências relacionadas ao transporte longitudinal entre Manaus e Tabatinga. A convite da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Arsepam participou de todas as reuniões a respeito.
Para maior efetividade da fiscalização determinada por decreto, foi realizada pela Arsepam pesquisa de campo para levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado econômico da atividade de transporte hidroviário, com base na estimativa de receitas auferidas, além da participação na elaboração dos decretos estaduais que estabeleceram critérios e procedimentos voltados à contenção do transporte para minimização da disseminação da Covid-19.